LEI Nº 2946, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
INSTITUI O CIRCUITO DA CERVEJA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
LEI Nº 2947, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2893, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0155/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU PARA AS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER CONTRÁRIO EM 01/09/2017
PROJETO DE LEI N° 0042/2017
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
COM O INTUITO DE SE ADEQUAR À LEI ESTADUAL 356/2013.
PARECER CONTRÁRIO EM 18/08/2017
PROJETO DE LEI N° 0714/2016
INSTITUI A “ÁREA ESCOLAR SEGURA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTIDO O VETO POR UNANIMIDADE EM 01/09/2016
LEI Nº 2729, DE 01 DE JULHO DE 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1163, DE 04 DE JANEIRO DE 2008, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS OU ESPETÁCULOS ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2622, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO NOME, REGISTRO E ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL MÉDICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2599, DE 10 DE JULHO DE 2015
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE DIFICULTEM O USO DE EXPLOSIVOS EM TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO EM INSTALAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
LEI Nº 2563, DE 12 DE MAIO DE 2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0450/2014
QUE GARANTE A HABITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E APARTAMENTOS DE CONDOMÍNIOS.
ARQUIVADO CONFORME ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO, EM 20/12/2016
PROJETO DE LEI N° 0388/2014
QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS COM O INTUITO DE SE ADEQUAR À LEI ESTADUAL 356/2013.
ARQUIVADO CONFORME ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO, EM 20/12/2016
LEI Nº 2408, DE 28 DE MAIO DE 2014
DENOMINA DE RUA ERNESTO GERMANO HOPPE, UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
INDICAÇÃO N° 2026/2013
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA E FORMAÇÃO CONTINUADA DA GUARDA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DO ARMAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
- Executivo responde pleito por Centro de Formação da GM
- Prefeitura adquire novos equipamentos e novas viaturas para Guarda Municipal
- Dr. Ido luta por Centro de Ensino da GM
- GM inicia curso de qualificação para atuar em grandes eventos
- Doutor Ido pede implantação de Centro de Ensino e Formação para guardas municipais
INDICAÇÃO N° 2379/2013
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL - CBEA, PARA ATENDER A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DE ZOONOSES, BEM COMO PARA PROPORCIONAR O BEM-ESTAR E A REDUÇÃO DO SOFRIMENTO DOS ANIMAIS.
- Centro de Bem-Estar Animal beneficiará animais de rua em São José dos Pinhais
- Dr. Ido desenvolve projetos em prol da comunidade
- Doutor Ido defende criação de Centro de Bem-Estar Animal
- Vereador Dr. Ido defende a criação do CBEA em São José dos Pinhais
INDICAÇÃO N° 1740/2013
INSTITUA A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, COM ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS MESMOS E ALTERE O DECRETO MUNICIPAL N° 1.099 DE 02 DE JULHO DE 2012, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO INERENTE À FUNÇÃO FISCALIZADORA.
- Doutor Ido comemora criação da função de Fiscal da Vigilância Sanitária
INDICAÇÃO N° 1519/2013, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 8886/2008
QUE REINSTITUAM A LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
- Prefeito Setim sanciona a Licença Prêmio para servidores municipais
LEI Nº 2115, DE 7 DE MARÇO DE 2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
